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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 09:43
Sexta Turma valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário
que inviabiliza a medida cautelar em sua casa e torna nulas as provas eventualmente obtidas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 14:58
Proposta aprovada obriga SUS a fornecer medicamento a paciente internado em casa
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:34
Moradora de Muniz Freire que teve casa invadida por água de esgoto deve ser indenizada
Uma moradora de Muniz Freire deve ser indenizada por uma companhia de saneamento após ter a casa invadida por água de esgoto.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:49
Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado
Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:24
TJSP mantém decisão sobre realização de obras no hospital central da Santa Casa
Ação civil pública apurou situação precária e irregular.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:04
Casa noturna terá de pagar indenização por dano moral a cliente empurrada por segurança
O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem pagamento. Recentemente, foi publicada homologação de acordo celebrado entre as partes, para que o valor da indenização, de R$ 1 mil, fosse parcelado.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 13:55
Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos
Para o TRT-PR, a casa de repouso é uma unidade asilar, e não hospitalar.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 17:06
Município interventor não é responsável por depósitos do FGTS de Santa Casa
Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 11:58
Prefeitura terá que indenizar moradores de casa atingida por caminhão guiado por servidor embriagado
O julgamento foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 16:57
Rodrigo Maia sanciona lei que libera remédios para emagrecer, informa Casa Civil
Presidente em exercício sancionou projeto aprovado pelo Congresso que libera venda de medicamentos com sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2017 - 15:55
Contratado para reforma de casa é condenado por danos morais e materiais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 reais e por danos materiais R$ 6.173,72 reais.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:47
Prisão em flagrante é inválida quando polícia entra na casa do suspeito sem justa causa
O voto foi seguido por unanimidade.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 15:41
Senado desafia Supremo Tribunal Federal e mantém Renan Calheiros na chefia da Casa
Mesa Diretora diz que aguardará decisão do plenário do Supremo; afastamento de senador foi decidido pelo ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 11:30
Casa de festas infantis indenizará marido de advogada vítima de acidente fatal em brinquedo
O laudo pericial feito no brinquedo concluiu que o acidente ocorreu por falta de manutenção adequada.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:39
Casa de festas infantis indenizará criança em danos morais e materiais por acidente em tobogã
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 11:04
Turma restabelece justa causa de eletricista que fez instalação clandestina em casa noturna
O eletricista, que estava no quadro da empresa desde 1994, foi afastado em 2005, após a constatação da ligação clandestina ("gato").
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 11:18
Polícia Federal investiga possível fraude em contrato de R$ 6 bilhões na Casa da Moeda
A Operação Esfinge tem como objetivo de desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 09:07
Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil
Ele foi impedido de assumir cargo após liminar do ministro Gilmar Mendes. Caso decisão seja revertida, ele assume e volta a ter foro privilegiado.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 15:33
TRF-2 derruba liminar que impedia posse de ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil
Nesta quinta TRF-1 já havia suspendido outra liminar que impedia posse. Liminar poderia acarretar 'grave lesão à ordem', disse desembargador.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 12:13
Sob investigação, Lula ganha cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff
Ex-presidente vai ocupar cargo de Jaques Wagner, que terá nova atribuição dentro do governo
